DA DEMOCRACIA

A democracia é a melhor forma de governo que existe, da mesma forma que a republica é o melhor sistema até hoje conhecido. Apesar de suas qualidades tanto uma com o a outra são permeadas por erros e defeitos, como todas as criações humanas. Feitas por homens e para os homens são sujeitas a graves equívocos. Afinal, quem não erra nesse mundo?

A democracia pretende a divisão de poderes para evitar a concentração seles nas mãos de um só indivíduo, como nas ditaduras e nas monarquias absolutas.   Dos regimes de governo o presidencialismo é o possibilita o excesso de poderes nas mãos de uma só pessoa, que pode interferir de maneira direta e indireta nos outros poderes, seja no judiciário através de nomeações e no legislativo através de alianças espúrias. O eleito bom ou mau permanece por quatro anos (ou mais) no poder, só o impeachemant (impugnação do mandato) pode cassar um chefe de um estado. Já o parlamentarismo permite a dissolução do governo e uma nova eleição.

O presidencialismo é uma criação norte americano (Constituição de 1787) e o parlamentarismo são uma criação europeia (Islândia em 900). Na América apenas o Canadá adota o parlamentarismo e na Europa apenas a França o presidencialismo.

A eleição possibilita a participação do povo na condução política. O sistema eleitoral brasileiro decalcado no dos Estados Unidos é atravessado por graves equívocos. Os políticos de uma forma geral se preocupam mais com sua permanência no poder do que com o bem geral da nação.  Há ainda outros institutos altamente discutíveis do atual sistema eleitoral são o segundo turno e a reeleição. O segundo turno foi uma inovação esdrúxula da constituição de 1988, que é realizada em cidades com mais de 200 mil eleitores. Já a reeleição em mandatos subsequentes foi criada em 1997(emenda constitucional nº 5) para permitir a reeleição de FHC.  Ao que tudo indica as duas inovações permitem a permanência do poder e o fisiologismo.

A democracia é imperfeita por ser criação humana e mais do que imperfeita menos por ser manipulada por políticos e mais pela existência de profundas diferenças sociais. A democracia seria perfeita se não houvesse as diferenças de classes sociais. Já dizia Aristóteles “A democracia surgiu quando, devido ao fato que todos são iguais em certo sentido, acreditou-se que todos os homens fossem iguais entre si.” Sem igualdade a democracia é eternamente capenga servindo os que detêm o poder dominante. Não é necessário ser muito esperto para ver que o poder se concentra nas mãos dos mais ricos, ou daqueles que por eles são manipulados. Esse não é o caso apenas do Brasil. Para ajudar a democracia é preciso votar  naqueles   que defendem a justiça  social.

Nem se eu quisesse inventaria  melhor frase do que a de  José Saramago: ”o grande problema do nosso sistema democrático é que permite fazer coisas nada democráticas democraticamente.” Para ajudar a democracia deve-se votar bem!