A biografia é mais que
uma história de vida, reproduz costumes e toda uma época. No ano que passou, a biografia foi
fonte de estudos do Supremo Tribunal Federal (STF).Depois de acurada pesquisa decidiu pelo voto dos nove ministros
terminar com a censura prévia sobre as biografias. A relatora ministra Cármen Lúcia,
condenando a censura prévia sobre elas ,afirmou que
"Pela biografia, não se escreve apenas a vida de uma pessoa, mas o
relato de um povo, os caminhos de uma sociedade".
O CTF terminou assim
com uma disputa, que na justiça desde 2002 dava ganho de causa aos biografados,
que se sentiam atingidos em sua
privacidade. Os biógrafos segundo tal ponto de vista apropriavam-se da história
pessoal de gente famosa para ganhar dinheiro. Não se pensava que os homens
públicos tem sua vida devassada pelas revistas que vivem de fofocas. Nem era
levado em conta o dinheiro e o tempo gasto em pesquisas, e o trabalho
necessários que para escrever uma
biografia.
As leis brasileiras privilegiavam a privacidade em detrimento da liberdade
de expressão. Foi o que permitiu cantor Roberto Carlos banir através de ação
judicial, banir das livrarias, o livro
“Roberto Carlos em detalhes” (Planeta ,2007) escrito por Paulo Cesar Araujo. O livro foi impedido de ser
vendido em território brasileiro,com
grandes prejuízo para a editora e para o autor.
Com a
reformulação da Lei a vitória ficou com os autores, que por meio da Associação
Nacional de Editores de Livros (Anel) tiveram defendidos seus interesses . Vencido foi o grupo Procure Saber,
coordenado pela produtora Paula Lavigne, que liderou o movimento contra a liberação de biografias
não autorizadas,que representa os
maiores artistas do Brasil como Chico Buarque,Caetano, Djavan e
Roberto Carlos.O que os artistas queriam eram um percentual sobre os lucros
conseguidos com a venda do livros.
O
projeto de lei, de autoria do ex-deputado Newton Lima, altera o artigo 20 do
Código Civil, que a dizia "a divulgação de escritos poderão ser proibidos
se atingir a honra de alguém ou caso se
destinem a fins comerciais”. A nova redação é a que segue "a ausência de autorização não impede a
divulgação de imagens, escritos e informações com finalidade biográfica de toda
e qualquer pessoa.”Ou seja a biografia está definitivamente separada dos
interesses monetários dos biografados.Afinal,
são eles o objetos da pesquisa e não seus sujeitos.
Caíram
por terras as proibições de biografias serem publicadas e possivelmente alguns processos contra autores, como o movido em 2005,por
Ronaldo Caiado contra o escritor Fernando Morais pelo livro "A Toca dos
Leões" (Planeta, 2005).Bem como o das filhas de Garrincha que exigiam pagamentos
de Ruy Castro pela publicação da biografia “Garrincha alegria de um povo”. Como dizia Benjamim Franklin,um dos pais
da pátria dos USA e inventor do para raios “ Onde
mora a liberdade, ali está a minha pátria” . Em outras
palavras a Liberdade é a Pátria,não é
maravilhoso?
Nenhum comentário:
Postar um comentário